Depois de anos de espera a classe artística de Santa Vitória do Palmar terá muito a comemorar. Na seção ordinária desta terça-feira será votada a Lei de Incentivo a Cultura (LIC) municipal.
Segundo o projeto um fundo será criado. Este fundo terá 2% da arrecadação do município com o IPTU e o ISS. Além disso existe a possibilidade de outras fontes de recursos para o fundo, ja que tramita no Congresso Nacional uma proposta para que existam transferências dos Fundos Nacional e Estadual para os Fundos Municipais de Cultura.
Desta forma a soma dos recursos poderia ser acessada pelos artistas locais para a execução de seus trabalhos nas mais diversas áreas. Segundo o projeto cada artista poderá ser contemplado apenas uma vez por ano e no valor máximo de 15% do montante destinado a sua área no fundo.
A decisão sobre os projetos que serão ou não agraciados com as verbas do fundo caberá ao Conselho Municipal de Cultura e os artistas contemplado terão que prestar contas ao Conselho e a Câmara de Vereadores sobre o dinheiro recebido.
Trata-se de uma ótima idéia e que nós, do SVA, desejamos ver aprovada e funcionando para que já no ano que vem nossa cidade possa desfrutar de um maior número de livros; peças de teatro; CDs; e outras obras artísticas produzidos por pessoas de Santa Vitória.
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