O Governo
deve ficar a cargo de especialistas ou os Cidadãos devem dele participar?
Esta é uma
questão há muito debatida, polêmica que vem desde a antiguidade. Os cidadãos de
Atenas participavam da Assembléia e decidiam seus destinos e de sua comunidade.
Elegiam o governante que tinha mandato determinado e tinha, vejam que
interessante, um mecanismo chamado Ostracismo. Todos os anos votavam na pessoa
mais perigosa para a sua comunidade e esta pessoa era obrigada a ficar dez anos
fora da Cidade.
Já na Roma
Antiga os poderes estavam, em grande parte de sua história, concentrados nas
mãos do Imperador. O Senado, que era composto pelos Patriarcas das Famílias que
fundaram a cidade, nem sempre teve muito poder. O povo romano, a chamada Plebe,
só teve direitos reconhecidos através de muitas disputas políticas que muitas
vezes viravam guerras civis.
Os EUA
inventaram, por assim dizer, a representatividade. Antes se dizia que a
Democracia só seria possível em pequenos territórios. A representatividade foi
um avanço enorme na história da Humanidade. Talvez a melhor contribuição que
este país tenha dado ao mundo.
Então, como
os EUA são a mais forte nação do Globo desde o final da Segunda Guerra Mundial,
confirmando essa posição com o fim da Guerra fria em 1992, os seus valores
passaram a vigorar como um dogma, ou seja, se foram os EUA que fizeram então é
certo, devemos repetir aqui.
Afinal o que
pregam os valores dos EUA na questão dos governos? Que sejam exercidos por
especialistas. É por isso que apenas dois partidos conseguem ter candidatos a
Presidente e a participação das minorias é tão suprimida.
Aqui no
Brasil, depois de muitas décadas tentando imitá-los nos demos conta de que um
caminho mais próximo ao dos Atenienses, do segundo parágrafo, era mais
interessante. Dá melhores resultados. As experiências de participação popular,
que se iniciaram ainda nos anos da década de 1980, com a redemocratização,
surtiram muito efeito.
Participação
Popular significa o Governante abrir mão de parte de seu poder, pois quando ele
delega uma decisão a sua comunidade está abrindo mão de ele mesmo decidir.
Mesmo em ações que são meramente consultivas já há um avanço, pelo menos parte
da sociedade se manifestou.
Nosso país é
melhor do que na época em que poucos exerciam o poder, as decisões ou que
diziam o que era certo ou errado. Mesmo assim ainda temos muito caminho pela
frente nessa área. Temos que aprofundar a participação social.
A pergunta do
momento é, por que tantas pessoas são contra a Participação Popular? Seria por
medo? Mas medo do quê? De perder uma disputa política, privilégios...
Somente quem
não faz, ou acha que não faz, parte do povo é que tem medo do povo com o poder
nas mãos.
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