Por um lado a proposta parece boa, afinal atinge 90% das cidades brasileiras e gera uma economia monstro, pelo menos a princípio pois estabelece também que estas câmaras poderão utilizar apenas 3,5% do orçamento do município para funcionar.
Olhando por outro ângulo temo que isto acabe por elitizar os Vereadores. Explico. Sendo o trabalho de Vereador não remunerado, será muito mais fácil para alguém das classes "B" e "A" ser Vereador. Estas pessoas que ganham bem terão sua vida civil normal e nas horas vagas se dedicarem a exercer seu dever cívico na Câmara de sua cidade.
Em contra partida, pessoas que integram as classes "C" e "D" terão maiores dificuldades, tão grandes que talvez as impeçam de exercer a função. Como que alguém empregado do comércio, o de uma fábrica, trabalhando 8 horas por dia irá ser Vereador. Em que tempo? E com qual qualidade? Teríamos dessa forma uma desvantagem monstruosa a pessoas com menor poderio econômico.
A proposta é interessante para o debate. Você eu Senador faria uma modificação na proposta, em vez de cidades até 50 mil habitantes, seriam cidades até 20 mil habitantes, aí sim isso se justificaria pois a Vereança em cidades menores não toma tanto o tempo dos Vereadores, pelo menos do que só vão as seções.
Antes que alguém pergunte pela classe "E" eu mesmo respondo, esta é tão achatada (vive abaixo da linha da miséria) que raramente tem candidatos, que dirá Vereadores.
para ler mais sobre o assunto clique no link abaixo
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/08/13/proposta-acaba-com-remuneracao-de-vereadores-em-90-dos-municipios-do-pais
Ciro Miranda, Senador do PSDB-GO, autor da proposta. |
Talvez a retirada total da remuneração seja algo demasiado, Deveria sim ter uma remuneração, mas simbólica de 1 salário mínimo. E para todos os municípios do País, talvez seria interessante estender isso para todos os parlamentares...
ResponderExcluirSeria um gasto a menos para o bolso do cidadão, um incentivo a menos para corruptos e aproveitadores.